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Direito do Trabalho
Análises jurídicas, informativos e esclarecimentos técnicos sobre direitos do trabalhador, rescisões, compliance e defesa trabalhista empresarial.


FGTS atrasado pode justificar rescisão indireta?
A ausência ou irregularidade nos depósitos do FGTS pode justificar rescisão indireta. Entenda como conferir o extrato, quais provas ajudam, o que o TST decidiu e por que simplesmente parar de trabalhar pode criar novos riscos.

Daniel Vernizzi
9 de dez. de 20259 min de leitura


Fui demitido doente: e agora?
Estar doente não torna a demissão automaticamente válida ou inválida. Benefício ativo, doença ocupacional, incapacidade já existente e possível discriminação podem mudar a análise. Veja quais documentos guardar e quais providências tomar após o desligamento.

Daniel Vernizzi
25 de nov. de 20259 min de leitura


Rescisão indireta: quando o trabalhador pode sair sem pedir demissão?
A rescisão indireta permite encerrar o contrato quando a empresa comete uma falta grave. Entenda quais situações podem justificar o pedido, quais provas ajudam e por que simplesmente deixar de trabalhar pode criar novos riscos.

Daniel Vernizzi
4 de nov. de 20258 min de leitura
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